Processo 142378/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 10:01
Autuado em 07/04/2009 10:01
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2900/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2900/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2010 Acórdão   2900/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IVAN CARLOS PINTO
Interessado JURANDIR NATALINO MARTINS
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 12:55 AR - de devolução de autos físicos SZ254866522BR
13/12/2010 16:29 do Protocolo nº 686190/10, referente comprovante de recolhimento de multa
14/07/2009 16:32 do Protocolo nº 316880/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1054/09-OCN-DCM do Sr. Jurandir Natalino Martins.
29/06/2009 18:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1052/2009-OCN-DCM
29/06/2009 18:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1054/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1052/ 2009 25/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1054/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 1/2011
08/10/2010 270 Acórdão nº 2900/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 393/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 14:49 DP  
20/04/2011 13:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 288/2011 -
19/04/2011 13:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 236/2011 -
19/04/2011 09:19 GAIZL  
15/04/2011 08:13 SMPjTC Parecer nº 1754/2011 - diligência Remessa dos autos à DEX.
12/04/2011 16:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 22/2011 -
12/04/2011 14:02 GAIZL  
19/01/2011 09:37 SITIO  
13/12/2010 16:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1/2011 -
08/10/2010 09:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 101/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Instrução de Cobrança nº 440/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Instrução nº 261/2010 -
29/09/2010 16:44 S1C  
28/09/2010 15:17 DG  
11/08/2010 11:18 GAIZL Proposta de Voto nº 316/2010 -
09/08/2010 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2010 -
06/08/2010 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1670/2010 -
27/05/2010 14:44 SMPjTC Parecer nº 7892/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis. Exercício de 2008. Pela irregularidade. Multa.
02/03/2010 15:41 DCM Instrução nº 792/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2010 14:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
07/04/2009 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 187/2010 -
07/04/2009 17:18 DCM Instrução nº 1648/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1052/2009 -
07/04/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1054/2009 -
07/04/2009 10:00 DP  

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